As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.
ATA DA 158ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 31/03/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h31min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e Jadir Silva Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Lidiane Duarte Horsth Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação
ATA DA 152ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 26/03/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:17h03min Presidente: Exmo. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Dr. José Aparecido Gomes Rodrigues Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,
ATA DA 123ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 25/03/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término:17h49min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Dr. José Aparecido Gomes
ATA DA 157ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 17/03/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h24min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. José Aparecido Gomes Rodrigues Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,
ATA DA 151ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 05/03/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:18h31min Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Dr. José Aparecido Gomes Rodrigues Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação
ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 11/02/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término:15h35min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Procurador de
ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 04/03/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término:15h42min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça:
ATA DA 156ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 03/03/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h48min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. José Aparecido Gomes Rodrigues Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,
ATA DA 155ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 23/02/2026 (segunda-feira)- extraordinária Início: 14h Término: 17h04min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. José Carlos Fernandes Júnior Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos
ATA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 12/02/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:15h37min Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Dr. José Carlos Fernandes Júnior Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação
