Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (11/02/2026)

5 de março de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data:  11/02/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término:15h35min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Procurador de […]

ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (04/03/2026)

5 de março de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data:  04/03/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término:15h42min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça:

ATA DA 156ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (03/03/2026)

3 de março de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  156ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 03/03/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h48min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. José Aparecido Gomes Rodrigues Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA 155ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (23/02/2026)

3 de março de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  155ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 23/02/2026 (segunda-feira)- extraordinária Início: 14h Término: 17h04min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. José Carlos Fernandes Júnior Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos

ATA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (12/02/2026)

20 de fevereiro de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 12/02/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:15h37min Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Dr. José Carlos Fernandes Júnior Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA 154ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (10/02/2026)

24 de fevereiro de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  154ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 10/02/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h38min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. José Carlos Fernandes Júnior Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA 149ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (05/02/2026)

6 de fevereiro de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 149ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 05/02/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h40min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jose Aparecido Gomes Rodrigues Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos

ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (04/02/2026)

5 de fevereiro de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data:  04/02/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término:15h41min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Procurador de

ATA DA 153ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (27/01/2026)

30 de janeiro de 2026 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  153ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 27/01/2026 (terça-feira) Início: 9h Término: 22h02minutos Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. Ivan Eleutério Campos Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura

ATA DA 148ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (18/12/2025)

19 de dezembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 148ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 18/12/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término:16h32min Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Dr. Alcir Arantes Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata

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