Estudos Técnicos Preliminares
Estudos Técnicos Preliminares
Ano – 2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, para os órgãos e entidades anuentes do estado de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000001209-2
Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina comum) nos postos de abastecimento que compõem a rede de postos próprios do Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
Estudos Preliminares – SEI – 23.0.000000381-6
Objeto: Aquisição de 1 (um) Pórtico detector de metais (modelo portal) e 2 (dois) Detectores portáteis de metal.
Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000471-5
Objeto: Aquisição de 15 (quinze) rádios transceptores portáteis.
Estudos Preliminares – SEI 23.0.000001550-4
Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico (Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Descrição do Produto: AUTODESK AEC – Architecture, Engineering and Construction Collection), com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 11/2022 do Ministério da Economia.
Estudos Preliminares – SEI 23.0.000001144-4
Objeto: aquisição de 50 (cinquenta) microcomputadores com 16GB de SDRAM.
Estudos Preliminares – SEI 22.0.000001254-1
Objeto: aquisição de DESKTOPS, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 275/2022 da SEPLAG.
Estudos Preliminares – SEI 22.0.000001343-2
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em Centrais Telefônicas, aparelhos analógicos e digitais contemplando trocas e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP, com configuração e transferência de conhecimento.
Ano – 2022
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000630-4
OBJETO: Contratação de empresa, para fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, emitida por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e vinculada à AC RFB (Autoridade Certificadora de Primeiro Nível da Receita Federal do Brasil (RFB)), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000643-6
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, Google Workspace, incluindo serviço de integração e treinamento, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA
Estudos Preliminares –SEI: 22.0.000000815-3
OBJETO: Contratação para fornecimento de combustível (gasolina comum) nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 11/2021 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000984-2
OBJETO: Fornecimento de 40 (quarenta) MICROCOMPUTADORES TIPO I, item 1 da ARP nº 107/2022, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL do Processo Licitatório nº 47/2022, Pregão Eletrônico nº 14/2022; Aquisição de 30 (trinta) microcomputadores tipo II, item 2 do Lote 1 da ARP nº 135/2022, conforme descrito nos Anexos I e II do Edital nº 142/2022, do Planejamento nº 142/2022; e Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente (Notebooks), para atender as necessidades do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Ano – 2021
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001085-2
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, consistente em 50 (cinquenta) microcomputadores completos – Dell Optiplex 3080 MFF
Ano – 2023
Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000001640-3
Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso “Como utilizar o CHATGPT e similares na confecção dos estudos técnicos preliminares e do termo de referência nas contratações públicas”, com carga horária de 20 horas, para 21 servidores(as) e colaboradores da Justiça Militar de Minas Gerais.
Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000000636-0
Objeto: Aquisição de 01 (uma) assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, categoria impressa, edição 2024 – volumes 200 a 205 referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2024 (periodicidade bimestral), perfazendo 06 (seis) volumes
Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000001421-4
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de formação de formadores – nível 1 – Módulos 1, 2 e 3, conforme diretrizes da Escola Nacional De Formação e Aperfeiçoamento De Magistrados – ENFAM, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000628-9
OBJETO: Contratação dos serviços contínuos (atividades auxiliares) prestados por 7 (sete) adolescentes trabalhadores.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001155-3
OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o “CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS – 14.133/2021”, para 16 (dezesseis) servidores da Justiça Militar de Minas Gerais, com carga horária de 20 horas.
Ano – 2022
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001334-3
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte ao software BNWEB de gerenciamento de acervo bibliográfico
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001093-0
Objeto: Aquisição de 01 (uma) assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2022/2023 – volume 193, referente a novembro/dezembro de 2022 e edição 2023 – volumes 194 a 198 referentes aos meses de janeiro a outubro de 2023 (periodicidade bimestral), perfazendo 06 (seis) volumes.
Ano – 2021
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001012-7
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2021/2022 – volumes 184 a 189, outubro de 2021 a março de 2022 (periodicidade mensal) e edição 2022 – volumes 190 a 192 referentes aos meses de maio a setembro de 2022 (periodicidade bimestral), perfazendo 09 (nove) volumes, junto à EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
Ano – 2023
Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000000475-8
Objeto: Contratação de serviços de revisão em 02 (dois) veículos oficiais FIAT/Cronos, placas RTQ6C68 e RTQ6C79.
Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000001431-1
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de marcenaria com fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, sendo 02 mesas em madeira para sala de audiências e 01 mesa de reunião em madeira, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000001839-2
Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação sobre Obras Públicas.
Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000000613-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos sobre os estudos dos procedimentos para segurança na Auditoria nas suas conclusões. Formato: preferencialmente on-line ao vivo
Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000000547-9
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso sobre CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS para os servidores e gestores deste Tribunal que estão envolvidos em processos de contratações.
Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000000611-4
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento para integrantes da equipe da Auditoria Interna, com objetivo de iniciar a formação e aprender os conceitos básicos para o desempenho das atividades de auditoria.
Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000000602-5
Objeto: Contratação de empresas e/ou profissionais para a realização de curso sobre ACOLHIMENTO, DIREITOS E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000001787-6
Objeto: Curso “Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Trabalho: Aspectos Psicossociais”, com carga horária de 16 horas, para 3
integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação
Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000469-3
Objeto: Contratação de empresa ou profissionais do ramo da massoterapia para a prestação de serviço de quick massage (massagem expressa), voltado para todo o público interno da Justiça Militar/MG, no dia 25 de outubro de 2023, das 9h às 18h.
Estudos Preliminares – SEI 23.0.000001603-9
Objeto: serviço de confecção de uma placa de homenagem, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000591-6
Objeto: Contratação de empresa ou profissional para a realização de espetáculo teatral corporativo, na modalidade presencial, com duração aproximada de 45 (quarenta e cinco) minutos, voltado para todo o público interno da Justiça Militar/MG.
Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000454-5
Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2024
Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000001496-6
Objeto: 1ª revisão periódica em veículo Oficial Cruze, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000612-2
Objeto: Curso “AUDI 1” oferecido pelo instituto dos Auditores Internos do Brasil – IIA BRASIL, bem como para a filiação do servidor ao referido instituto.
Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000557-6
Objeto: Curso “A NOVA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS ÓRGÃOS, AUTARQUI AS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS”.
Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000571-1
Objeto: Curso “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM BASE NA LEI 14.133/2021 E SUAS ATUALIZAÇÕES, COM SIMULAÇÃO PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.NET”
Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000803-6
Objeto: Copos descartáveis.
Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000413-8
Objeto: aquisição de 100 (cem) cordões para crachá de identificação funcional, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000819-2
OBJETO: Aquisição de filtro de purificadores de água – MODELO FR-600 – 26 (vinte e seis) unidades e filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox – MODELO BAG-40 – 02 (duas) unidades.
Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000578-9
Objeto: CURSO COMPLETO DE COMO ELABORAR O PARECER JURÍDICO NA PRÁTICA: TÉCNICAS PARA A ELABORAÇÃO
Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000000606-8
Objeto: custear despesas com a inscrição de 07 (sete) servidores da comissão de acessibilidade no curso “Workshop acessibilidade na prática – do planejamento à execução.
Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000567-3
Objeto: inscrição de 2 (dois) servidores(as) da Diretoria de RH no curso “AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DE CONTRIBUIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ENFOQUE NA NOVA PORTARIA MTP 1.467/2022 E IN INSS 128/2022
Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000054-0
OBJETO: Aquisição de quadro magnético branco
Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000000533-9
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de 1.000 marcadores de livros, com QR CODE.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001358-0
OBJETO: Inscrição de 3 servidores da Justiça Militar de Minas Gerais no curso GERENCIAMENTO DE ALMOXARIFADO, MATERIAL E PATRIMÔNIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, na modalidade on-line ao vivo, com carga horária de 15 horas.
Estudos Preliminares – SEI nº23.0.000000198-8
Objeto: contratação de prestação de serviços de pintura, adequações elétricas, substituição de lâmpadas, reinstalação de placa de granito, substituição de 2 torneiras e de tampa de concreto conforme especificações (…).
Estudos Preliminares- SEI: 23.0.000000124-4
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 6 (seis) nobreaks da marca APC, modelo APC SUA2200, com substituição de seus bancos de baterias (composto de 04 baterias de 12V-18Ah, cada) e calibragem.
Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000237-2
Objeto: aquisição de livros para compor o acervo da biblioteca e atender às necessidades bibliográficas da Justiça Militar de MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001700-4
Objeto: Liberação de acesso de aluno a cursos de soluções de business intelligence disponíveis na plataforma de ensino à distância da PRODEMGE.
Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000597-5
OBJETO: O objeto do presente Termo é contratação de empresa para a realização de evento educativo em formato de Teatro Corporativo, a ser apresentado in loco, com duração de 30 minutos.
Estudo Preliminar – SEI nº 21.0.000001017-8
Objeto: aquisição de materiais de primeiros socorros, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudo Preliminar – SEI nº22.0.000001155-3
Objeto: Curso complemento sobre a nova lei geral de licitações públicas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudo Preliminar – SEI nº23.0.000000256-9
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e aplicação de vacina tetravalente contra a gripe , conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudo Preliminar – SEI 23.0.000000342-5
Objeto: Inscrição de 3 (três) servidores no curso “Gestão de Riscos Cibernéticos”
Estudo Preliminar – SEI 22.0.000001476-5
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
Estudo Preliminar – SEI 22.0.000001152-9
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 12 (doze) acessos a plataforma de ensino abrangente, com oferta de múltiplas capacitações na área de Tecnologia da Informação.
Estudo Preliminar – SEI 22.0.000001181-2
Objeto: contratação de empresa para confecção e instalação de novas placas indicativas, atualização de placas existentes e fornecimento de prismas de identificação dos Desembargadores, conforme alterações de nome e localização de setores, nos ambientes do Tribunal da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
Estudo Preliminar – SEI nº 23.0.000000374-3
Objeto: inscrição de 4 (quatro) servidores(as) da Diretoria Administrativa, Almoxarifado e Licitações e Contratos, em curso de capacitação sobre “PLANILHA DE CUSTOS: ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO EM SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA” , conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudo Preliminar – SEI nº 23.0.000000085-0
Objeto: aquisição de comendas e pastas para a realização da solenidade alusiva aos 86 anos desta Justiça Militar e o agraciamento de autoridades, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudo Preliminar – SEI nº 23.0.000000239-9
Objeto: Inscrição da Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação no curso sobre CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudo Preliminar – SEI 22.0.000000068-3.
Objeto: copos descartáveis de polipropileno com capacidade de 80 ml para café , conforme exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudo Preliminar – SEI 22.0.000000460-3
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso sobre gestão de riscos nas contratações públicas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudo Preliminar – SEI 22.0.000000672-0
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) carrinhos de copa para transporte de chá e café.
Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000080-9
OBJETO: Realização de inscrição de 3 (três) servidores(as) no curso “LICITAÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA – MANUTENÇÃO PREDIAL, CONTRATAÇÃO DE PROJETOS E SUPERVISÃO DE OBRAS”, promovido pela empresa Premier Treinamentos, com carga horária de 16 horas.
Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000030-2
OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso de “Lei de Acesso à Informação – LAI”, para quatro servidores da Auditoria Interna Justiça Militar de Minas Gerais, com carga horária de 20 horas.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001752-7
OBJETO: Revisão a cada 10.000km ou a cada 12 meses de uso dos veículos oficiais Nissan Sentra Placas QXK 6409 E QXK 6412Z.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001720-9
OBJETO: Revisão periódica por quilometragem ou período (a cada 10.000 km ou 12 meses) aquele que ocorrer primeiro, conforme manual do proprietário, para os veículos Fiat/Cronos , ano 2021/2022.
Ano – 2022
Estudos Preliminares – SEI 22.0.000000901-0
Objeto: Serviço de instalação de película jateada para controle solar em 6 janelas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudos Preliminares – SEI 22.0.000000885-4
Objeto: Serviço de plotagem em vinil adesivo e aplicação em parede de alvenaria, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudos Preliminares – SEI 22.0.000000706-8
Objeto: Inscrição de 1 (um) servidor da Assessoria Jurídica em evento de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, com carga horária mínima de 30 (trinta) horas.
Estudos Preliminares – SEI 22.0.000000591-0
Objeto: CONFECCAO/GRAVACAO DE PLAQUETA PATRIMONIAL, PLACA INDICATIVA, INFORMATIVA, DE SINALIZACAO, CONDECORAÇÃO ETC” e outros, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudos Preliminares – SEI 22.0.000000601-0
Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios, para uma servidora lotada na Diretoria de Finanças da Justiça Militar de Minas Gerais interessado, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001618-0
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de desentupimento da rede de esgoto do edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001152-9
OBJETO: Aquisição de licenças para acesso a plataformas de ensino, para capacitação de servidores.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001346-7
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva no portão eletrônico da garagem inferior do prédio do TJMMG
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001388-2
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de massoterapia, com foco na região das mãos, voltado para todo o público interno da Justiça Militar/MG, no dia 26 de outubro de 2022, das 9h às 17h, com a previsão de atendimento de, pelo menos, 100 (cem) pessoas e duração de 10 minutos por sessão.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001433-1
OBJETO: Inscrição de 2 (duas) servidoras da Assessoria Jurídica em evento de capacitação Seminário Nacional de Assessoria Jurídica: Desafios e Soluções, diante da NLLCA e da Lei de Estatais
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001386-6
OBJETO: contratação de empresa ou profissional para a realização de espetáculo teatral ou humorístico corporativo, na modalidade presencial, com duração aproximada de 45 (quarenta e cinco) minutos, voltado para todo o público interno da Justiça Militar/MG, no dia 26 de outubro de 2022, às 16h, no Auditório do TJM/MG
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001452-8
OBJETO: inscrição de 4 servidores no curso “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001352-1
OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no “2º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas”
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001358-0
OBJETO: inscrição de 3 servidores(as) no curso de gerenciamento de almoxarifado, material e patrimônio na administração pública
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001290-8
OBJETO: inscrição de 08 (oito) servidores no curso de FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR (COMPRASNET) E PNCP
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001127-8
OBJETO: Inscrição de 01 (uma) servidora no curso “Normas ABNT – Informação e Documentação para pesquisadores, equipes editoriais e bibliotecários”
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001271-1
OBJETO: contratação de Curso In Company sobre Reforma da Previdência no Setor Público com ênfase no Estado de Minas Gerais, para todos os servidores do setor de RH
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001119-7
OBJETO: inscrição de 1 servidora no curso “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos – Teoria e Prática”, oferecido pela Capacity Treinamento, com carga horária de 16 horas, na modalidade on-line ao vivo
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001096-4
OBJETO: contratação de empresa para ministrar curso “Audi 1”, para dois servidores lotados na Auditoria Interna da Justiça Militar de Minas Gerais, com carga horária de 24 horas, no formato on-line ao vivo
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000868-4
OBJETO: contratação do serviço da 3ª revisão do veículo Nissan Sentra Placa QXK 6412
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001022-0
OBJETO: curso de “EFD-Reinf e da DCTFWeb para Órgãos Públicos”, para dois servidores, com carga horária de 12 (doze horas).
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000908-7
OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para a Justiça Militar de Minas Gerais, conforme quantitativo e especificações técnicas contidas no Termo de Referência.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000068-3
OBJETO: copo descartável matéria-prima: polipropileno; capacidade volumétrica: 80 ml; massa mínima: 1,40 G; resistência mínima: 1,6 N; tampa: sem tampa; apresentação: pacote 100 copos;
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000665-7
OBJETO: aquisição e instalação de 1 (uma) lousa de vidro branca para anotações, com suporte para apagador e marcadores
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000470-0
OBJETO: aquisição de 02 (dois) Termo Higrômetros.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000452-2
OBJETO: Aquisição de 01 (um) frigobar, conforme especificações previstas no termo de referência.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001761-6
OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2023.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.00000581-2
OBJETO: Contratação de serviços de instalação de placas protetoras laterais de acrílico no Plenário do 6º andar.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.00000429-8
OBJETO: prestação de serviços de preparação e pintura interna especializada
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.00000385-2
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento do serviço de Seguro Patrimonial/Apólice 2022 para o edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.00000415-8
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças (exceto filtros), eventualmente necessárias, em purificadores e bebedouro de água, instalados no prédio sede da Justiça Militar/MG, nas condições previstas neste documento.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.00000477-8
OBJETO: Contratação de manutenção técnica a servidores
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001548-0
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização e operacionalização de Concurso Publico de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, visando ao preenchimento de 5 (cinco) vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.00000848-0
OBJETO: contratação EMERGENCIAL de manutenção corretiva no radiador do Grupo Motor Gerador (GMG) utilizado na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001379-3
OBJETO: Contratação de laboratório ou empresa especializada para fornecimento, aplicação, análise e entrega de resultados de até 50 (cinquenta) testes RT-PCR rápidos para detecção da covid-19, sob demanda, para atender às necessidades de magistrados, servidores e colaboradores em trabalho presencial no edifício-sede do TJMMG.
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001466-1
OBJETO: Contratação do serviço de revisão de 02 (dois) veículos oficiais Nissan Sentra, placas QXK 6409 e QXK 6412
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001097-0
OBJETO: Prestação de serviços de avaliação ergonômica do posto de trabalho de servidor
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001675-3
OBJETO: Prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para adequação de salas à realização de sessões em formato híbrido – presencial e remoto – nos espaços do Tribunal Pleno e na Sala de Julgamento das Câmaras, ambos no 6º andar
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000213-9
OBJETO: Prestação de serviços de preparação e pintura interna especializada da sala dedicada ao Memorial da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, localizada no 1º (primeiro) pavimento do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, das paredes e do teto, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e andaimes, além de acabamento, limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000194-9
OBJETO: Aquisição de livros para compor o acervo de obras literárias da biblioteca, através do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMMG e a Academia Mineira de Letras – AML
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000262-7
OBJETO: contratação de prestação de serviço de plotagem, recorte de vinil adesivo e aplicação em parede de alvenaria
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000210-4
OBJETO: Locação de espaço para realização da Sessão Solene alusiva à posse da diretoria para o biênio 2022/2023 da Justiça Militar de Minas Gerais.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000263-5
OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidades de guarda-chuva
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000315-1
OBJETO: Aquisição de 800 (oitocentos) cartões de visita conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste termo, divididos em 5 layouts diferentes
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000227-9
OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) pranchetas
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000524-7
OBJETO: Aquisição e substituição de 01(uma) porta em vidro no local de acesso ao hall de entrada dos setores Central de Distribuição, Protocolo-Geral e Central de Certidões, no edifício-sede do TJM
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000032-2
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação, em março ou abril de 2022, nas dependências da Justiça Militar, para até 180 (cento e oitenta) magistrados, servidores e colaboradores, de vacina quadrivalente contra a gripe (influenza), composta pelas cepas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o Hemisfério Sul para o ano de 2022.
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000146-9
OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) unidades de filtro de purificadores de água, modelo FR-600 e 06 (seis) unidades de filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox, modelo BAG-40
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000537-9
OBJETO: Fornecimento sob demanda de 100 (cem) cartões de proximidade magnética RFID personalizado, para uso de visitantes, servidores, estagiários e colaboradores na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000260-0
OBJETO: Contratação de palestra presencial sobre competências comportamentais e relações interpessoais, com duração de 01 (uma) hora, a ser proferida no mês de abril de 2022
Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000139-6
OBJETO: Contratação de empresa para ministrar aula prática de Ginástica Laboral, com duração de 01 (uma) hora, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, na qual deverão ser ensinados exercícios que possam ser realizados pelos próprios servidores durante suas jornadas de trabalho
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001493-9
OBJETO: Aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota do TJMMG
Ano – 2021
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001050-3
OBJETO: Aquisição de aquisição de 01 (uma) mesa de som portátil com interface USB
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001685-4
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001707-9
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de impressão de 1.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, divididos em duas edições, sendo 500 exemplares impressos por edição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000075-0
OBJETO: Aquisição de 700 cartões de visita
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000076-8
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) ventiladores de coluna
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001841-5
OBJETO: Aquisição de 11 (onze) Kits de Iluminação para videoconferências
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000378-3
OBJETO: Contratação de registro do domínio de internet www.minasintegridade.inf.br, disponível no www.registro.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC .br).
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000467-4
OBJETO: Aquisição de 12 (doze) unidades de Filtro de purificadores de água, Modelo FR-600 e 02 (duas) unidades de Filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox, Modelo BAG-40
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000055-5
OBJETO: Contratação de instituição especializada, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes e cadastro reserva dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000293-0
OBJETO: Fornecimento e aplicação de até 110 (cento e dez) doses de vacina tetravalente, contra o vírus influenza, contendo quatro tipos de cepas de vírus recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o ano de 2021 para o Hemisfério Sul.
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000554-9
OBJETO: Aquisição de 2 (duas) unidades de HD EXTERNO 2TB
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000659-6
OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) cartões de visita
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000600-6
OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de troca de óleo e filtros de ar de 05(cinco) veículos oficiais
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000745-2
OBJETO: Contratação de serviços postais contínuos como cartas comerciais simples, cartas comerciais registradas, cartas com aviso de recebimento, Sedex, Sedex 10, Sedex 12, PAC, mala direta postal e telegramas, pelo prazo de 60 (sessenta) meses
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000536-0
OBJETO: Aquisição de 100 (cem) unidades de cordões para crachás
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000853-0
OBJETO: Aquisição de 1300 unidades aventais, 1300 unidades máscaras, 63 pacotes com 100 toucas, 100 caixas com 100 unidades luvas M e 60 caixas com 100 unidades luvas G
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001224-3
OBJETO: Prestação de serviços de impressão de convites e envelopes, lacre e embalagem em plástico (tipo shrink) para a solenidade alusiva aos 84 anos desta Justiça Militar
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001112-3
OBJETO: Aquisição de comendas e pastas, para a realização da solenidade alusiva aos 84 anos desta Justiça Militar e o agraciamento de autoridades
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000750-9
OBJETO: Prestação de serviços de ensino para a realização de um curso in company sobre Análise e Gestão de Riscos para 10 (dez) pessoas, com carga horária de 12 horas, na modalidade de educação a distância – EAD
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001155-7
OBJETO: Contratação de profissional para proferir palestra em formato on-line, com a temática voltada para o bem-estar no trabalho e a promoção da saúde psíquica de magistrados e servidores.
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001109-3
OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Minas Gerais e do TJMMG para uso externo
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001303-7
OBJETO: Contratação de serviços de criação de arranjos florais para a solenidade alusiva aos 84 anos da criação da Justiça Militar de Minas Gerais
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000204-3
OBJETO: Aquisição de livros
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000847-5
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) conjuntos de sensores de estacionamento, na cor do veiculo (preta), 04 pontos , acabamento compatível com veiculo Cruze
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001185-9
OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2022
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001332-0
OBJETO: Aquisição de 2(dois) disco para Storage IBM Storwize V3700 Control Enclosure do tipo 2072-12C
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000943-9
OBJETO: Aquisição de 07 fornos micro-ondas, 04 geladeiras e 01 máquina de café
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000576-0
OBJETO: Prestação de serviços de informática, consistentes em Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma – Hospedagem e Processamento de Sítios Eletrônicos em plataforma Baixa, no Data Center, pelo período de 12 meses.
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000715-0
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de informática, consistente na prestação do serviço de Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada.
Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001130-1
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de informática, consistente nos serviços de Comunicação Corporativa
Ano – 2020
Estudos Preliminares – SEI: 19.0.000001486-1
OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2020
Estudos Preliminares – SEI: 19.0.000001144-7
OBJETO: Contratação de empresa para abertura de vão em parede de drywall entre as salas 514 e 513
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000254-3
OBJETO: Aquisição de 800 cartões de visita
Estudos Preliminares – SEI: 19.0.000001506-0
OBJETO: Aquisição de EPIs para Gestão Documental
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000414-7
OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) frascos de 500 ml de álcool gel 70% e de 08 (oito) galões de 5 litros de álcool gel 70%
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000472-4
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de vacina contra a gripe
Estudos Preliminares – SEI: 18.0.000001114-9
OBJETO: Contratação de empresa para substituição da janela de gabinete.
Estudos Preliminares – SEI: 19.0.000000989-2
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de aproximadamente 220 cartões de proximidade magnética RFID personalizado
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000039-7
OBJETO: Aquisição de filtros de bebedouros
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000211-0
OBJETO: Aquisição de copo de plástico descartável para água, com capacidade para 200 ml e filme multiaplicação para embalagem de alimentos
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000927-0
OBJETO: Aquisição e instalação de 2 (duas) baterias de chumbo ácidas, de 12 VCC e 100AH, para utilização na partida do motor do Grupo Motor Gerador (GMG) utilizado na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000975-0
OBJETO: Aquisição de 1700 cartões de visita, divididos em 10 layouts diferentes, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000767-7
OBJETO: Aquisição de 3 (três) termômetros clínicos digitais de testa, infravermelhos, sem contato
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000788-0
OBJETO: Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) unidades de máscara de proteção facial, malha 100% algodão, 150 g/m2 de gramatura, com proteção das vias aéreas superiores e fixação por elásticos
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000358-2
OBJETO: Instalação de placa alusiva à Gestão do ex-presidente Desembargador James Ferreira Santos
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000114-8
OBJETO: Aquisição de pneus aro 205/ 55 /R 16, com as seguintes características mínimas – pneus novos de primeira linha do fabricante, não podendo ser remoldado ou recauchutado/reformado, usados em linha de montagem de veículo, 205/ 55 /R 16 radial, sem câmara.
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000669-7
OBJETO: Aquisição de coletes de identificação da Brigada de Incêndio do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000719-7
OBJETO: Aquisição de 01 (um) cofre para a 4ª AJME
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001054-6
OBJETO: Realização de 01 (uma) inscrição no “2º Seminário sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos e suas Boas Práticas”
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000668-9
OBJETO: Aquisição de 400 Aventais, 2500 Toucas, 2000 Mascáras, 20 Protetores faciais e 3000 Luvas.
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001151-8
OBJETO: Realização de 08 (oito) inscrições no curso “Estudos Técnicos Preliminares (ETP) segundo a IN-ME 40/2020”, na modalidade online e 100% ao vivo
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001042-2
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com numeração
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000359-0
OBJETO: Confecção de duas fotos 30×40, em preto e branco, alusivas à Presidência do Desembargador James Ferreira Santos, bem como do Presidente do próximo biênio 2020/2021, Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000959-9
OBJETO: Aquisição de 70 unidades de protetores de estacionamento modelo quina/parede e 44 protetores de estacionamento modelo para-choques, para serem instalados na garagem do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001141-0
OBJETO: Realização 01 (uma) inscrição no curso online, 100% ao vivo, “Administração de Documentos Públicos e Formação da Memória Institucional”.
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001007-4
OBJETO: Realização de 02 (duas) inscrições de servidores do Almoxarifado em curso de oferta pública, na modalidade online ao vivo (ou presencial remota), sobre Almoxarifado e Patrimônio Público, com carga horária mínima de 15 (quinze) e máxima de 24 (vinte e quatro) horas-aula.
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001331-6
OBJETO: Aquisição de (01) um carrinho de supermercado para a Gestão Documental
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000642-5
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) placas metálicas para fins de identificação das salas de videoaudiência da Justiça Militar Estadual que estão sendo instaladas nas Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000936-0
OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidades de totem dispensador de álcool gel do tipo 2; 20 (vinte) unidades de totem dispensador do tipo 3; 20 frascos de higienizador antisséptico (álcool gel)
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001357-0
OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) cédulas para impressão de identidades funcionais para servidores
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001494-0
OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2021
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001643-9
OBJETO: Contratação de serviços de educação à distância, por meio da liberação de acesso pela Prodemge de alunos do Tribunal a cursos disponíveis em sua plataforma de EAD
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001590-4
OBJETO: Aquisição de 48 unidades de fita LTO5 para serem utilizadas no dispositivo de backup da Justiça Miliar de Minas Gerais
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001598-0
OBJETO: Contratação do serviço de revisão de 02 (dois) veículos oficiais Nissan Sentra, placas QXK 6409 e QXK 6412
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000382-5
OBJETO: Contratação de seguro obrigatório DPVAT para os veículos da frota do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001101-1
OBJETO: Contratação dos serviços contínuos (atividades auxiliares) prestados por 7 (sete) adolescentes trabalhadores.
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000932-7
OBJETO: Assinatura de revista especializada, consistente em 01 assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2020 – volumes 172 a 174 e edição 2021 – volumes 175 a 183 (periodicidade mensal).
Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001318-9
OBJETO: Prestação de serviços manutenção, suporte de software e disponibilização de sistema de automação BNWEB, com armazenamento e backup de banco de dados pelo período de 24 meses.
Ano 2023
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 34/2023
SEI nº 23.0.000001612-8
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 1 (uma) solução de Vídeo Wall, contendo todo o hardware, estrutura e software necessários, inclusos os serviços de garantia e assistência técnica
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 33/2023
SEI nº 23.0.000001091-0
Objeto: aquisição de 20 (vinte) switches de acesso gerenciável para rack de 19″, incluindo o serviço de configuração e instalação.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 32/2023
SEI nº 23.0.000001841-4
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia para execução do projeto de adequação audiovisual das salas de audiência das Auditorias de Justiça Militar Estadual (AJME) à realização de sessões em formato híbrido, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 31/2023
SEI nº 23.0.000000465-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) nobreaks da marca Engetron localizados no datacenter da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 30/2023
SEI nº 23.0.000000457-0
Objeto: Aquisição de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, quais sejam: 1 (um)servidor de backup para rack de 19”, com serviço de instalação, incluindo garantia e suporte do fabricante (Lote 01) e 2 (dois) Auto Loader de fitas LTO-8, acompanhados de 40 (quarenta) fitas LTO-8 cometiqueta, incluindo instalação, garantia e suporte do fabricante (Lote 02), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº29/2023
SEI nº 23.0.000000530-4
Objeto: Aquisição de 02 (duas) catracas eletrônicas para controle de acesso de entrada e saída, com identificação biométrica, reconhecimento facial e leitura por cartão proximidade e/ou senha numérica e/ou leitura QR Code, incluindo, ainda, a desinstalação e retirada das catracas existentes, bem como a instalação dos novos equipamentos.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico n° 28/23
SEI 23.0.000000477-4
Objeto: Fornecimento e instalação de arquivo deslizante
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 27/2023
SEI nº 23.0.000000462-6
Objeto: aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 26/2023
SEI nº 22.0.000001497-8
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de anteprojeto e projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, bem como posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos, para adequação aos parâmetros de acessibilidade de toda a edificação, incluindo todos os pavimentos, as áreas externas e internas, os acessos e posicionamento dos equipamentos de segurança e controle de acesso (Pórticos detectores de metais, catracas e Scanner de Raios-x) do edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 25/2023
SEI nº 23.0.000001485-0
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de impermeabilização e outros serviços necessários e pertinentes à consecução do objeto em ambientes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições que serão relacionadas neste Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 24/2023
SEI nº 23.0.000001347-1
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia para execução do projeto de adequação audiovisual da Sala de Julgamento das Câmaras do TJMMG à realização de sessões em formato híbrido, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições que serão relacionadas no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 23/2023
SEI nº 23.0.000000508-8
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para novos espaços
e para substituição de itens deteriorados, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo
de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 22/2023
SEI nº 23.0.000000554-1
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário (poltronas), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 21/2023
SEI nº 22.0.000001317-3
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação do serviço de estudo técnico de viabilidade para ampliação de área construída e novas edificações anexas ao edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 20/2023
SEI nº 22.0.000000770-0
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de produtos de hortifruti, em lote único,
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL. L.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 16/2023
SEI nº 23.0.000001190-8
Objeto: Prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração de Anteprojeto, Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas/Encargos, Termo de Referência, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária, para adequação audiovisual das salas das Auditorias da Justiça Militar Estadual (AJME) à realização de sessões em formato híbrido, remoto ou presencial, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnico da execução dos projetos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão eletrônico nº 19/2023
SEI nº 23.0.000000648-3
Objeto: aquisição de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação consistentes na renovação da solução de firewall de rede de próxima geração com suporte, licença e garantia, incluindo comissionamento da solução – produto Fortigate da empresa Fortinet.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 18/2023
SEI 23.0.000000058-2
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de água mineral, nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 09/2023 – Pregão Eletrônico nº 18/2023 – SRP, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
(Anexo I) e no EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 17/2023
SEI 23.0.000001234-3
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços contínuos para fornecimento de Seguro Total
da frota de automóveis de propriedade do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, com cobertura em
todo o território nacional, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I) e no EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 15/2023
SEI 23.0.000000455-3
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (produtos de mercearia), em lote único, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 14/2023
SEI 23.0.000000238-0
Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicação de acesso
dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal de Justiça Militar de MG.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 13/2023
SEI nº 23.0.000000148-1
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos, sendo 03 (três) tipo sedan e 01 (um) tipo pick up,
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais
disposições do EDITAL, sendo Lote 1 – Aquisição de 03 veículos tipo Sedan, na cor preta e Lote 2 –
Aquisição de 01 veículo tipo camioneta tipo pick-up (leve).
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 11/2023
SEI 23.0.000000058-2
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 12/2023
SEI 23.0.000000362-0
Objeto: Processo de contratação de empresa especializada para execução do projeto luminotécnico para a fachada do edifício do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições que serão relacionadas no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos e demais documentos anexos.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 10/2023
SEI 23.0.000000440-5
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, copeiragem, recepção, motorista, telefonista, apoio administrativo, portaria e garagista, a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, produtos de consumo, máquinas e equipamentos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 07/2023
SEI 22.0.000000642-8
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento de projeto e manutenção de sistemas com cessão de postos de trabalho especializados, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão eletrônico nº 09/2023
SEI: 22.0.000001387-4
Objeto: Contratação de empresa para: Lote 01 – Prestação de serviço de subscrição da ferramenta Jira Software Cloud Premium e do plug-in Git Integration for Jira, e Lote 02 – Prestação de serviço de treinamento na ferramenta Jira Cloud Software, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Presencial nº 01/2023
SEI: 22.0.000001487-0
Objeto: Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 03/2023
SEI: 23.0.000000074-4
Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos diversos relacionados à produção de 01 (uma) edição da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, com aproximadamente 60 páginas, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias e, ainda, para a criação de projeto gráfico para a REI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Presencial nº 06/2023
SEI: 22.0.000001487-0
Objeto: Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária, bem como com a permissão de uso de espaço físico para instalação, manutenção e operação de 01 (um) posto de atendimento
eletrônico (PAE) do BANCO, em condição de exclusividade, na sede do TJMMG conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº02/2023
SEI23.0.000000045-0
Objeto: contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (produtos de padaria), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº04/2023
SEI 22.0.000000770-0
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de produtos de hortifruti, em lote único, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº05/2023
SEI 22.0.000000544-8
Objeto: Contratação de serviços continuados de abastecimento, operação, manutenções preditiva e preventiva e, eventuais manutenções corretivas do Grupo Motor Gerador (GMG) da Justiça Militar, composto por motogerador, quadro de comando microprocessado e quadro/chave de transferência automática (QTA), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Ano 2022
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 01/2022
SEI: 22.0.000000094-2
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições Do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 02/2022
SEI: 21.0.000001542-0
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, conforme quantidades, especificações técnicas e condições
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 03/2022
SEI: 22.0.000000232-5
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 05/2022
SEI: 22.0.000000094-2
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (Produtos de Mercearia), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 06/2022
SEI: 20.0.000001180-1
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 07/2022
SEI: 22.0.000000048-9
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 08/2022
SEI: 22.0.000000671-1
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração de anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para a criação das seguintes salas e ambientes: a) 4 (quatro) novos gabinetes para Magistrados; b) Adequação/remanejamento das salas dos Assessores e Assistentes; c) Sala única para a equipe do setor de Almoxarifado no 4º andar, remanejamento da sala de reuniões do 4ª andar e adequação da sala do setor de Manutenção Predial no pavimento térreo; d) Gabinete individual para a Gestão de Recursos Humanos, com proteção visual e acústica, de modo a garantir um ambiente de privacidade no atendimento de servidores, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 09/2022
SEI: 22.0.000000307-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de seguro total aos veículos pertencentes à frota deste Tribunal, contra eventuais sinistros, com cobertura em todo o território nacional, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 10/2022
SEI: 22.0.000000844-7
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de produção de 1.000 (mil) exemplares de livro de resgate da história da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste Edital, divididos em 2 (dois) lotes, sendo:
Lote 01: Desenvolvimento de projeto gráfico, diagramação, produção gráfica para a impressão e o seu acompanhamento, e; Lote 02: Impressão de livro.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 11/2022
SEI: 22.0.000000462-0
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos sedans, quatro portas, zero quilometro, fabricação nacional/Mercosul, de cor preta, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 12/2022
SEI: 22.0.000001017-4
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de impermeabilização e outros serviços necessários e pertinentes à consecução do objeto em ambientes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 13/2022
SEI: 22.0.000000712-2
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de Elaboração do Anteprojeto, Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas/Encargos, Termo de Referência, Cronograma físico-financeiro e Planilha Orçamentária, para: a) Projeto Luminotécnico para a Fachada Frontal do edifício do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), com o objetivo de criar um sistema de iluminação composto por equipamentos em LED RGB, capaz de projetar diversas cores na fachada, fazendo alusão às campanhas nacionais e regionais de conscientização sobre assuntos de interesses da sociedade, como “Novembro Azul”, “Outubro Rosa”, e também a datas comemorativas, como o dia da Proclamação da República; b) Projeto Complementar Elétrico com todas as especificações técnicas/encargos, materiais, detalhamento e o que mais se fizer necessário para a perfeita execução do Projeto Luminotécnico proposto para a Fachada Frontal da edificação; bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 14/2022
SEI: 22.0.000001286-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 15/2022
SEI: 22.0.000001017-4
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de impermeabilização e outros serviços necessários e pertinentes à consecução do objeto em ambientes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), a saber: garagem, pavimento térreo, 6º (sexto) pavimento e Cobertura, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 16/2022
SEI: 22.0.000000304-6
Objeto: Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 17/2022
SEI: 22.0.000001239-8
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma da copa do 6º (sexto) andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 18/2022
SEI: 22.0.000000497-2
Objeto: Aquisição de 64 (sessenta e quatro) conjuntos de uniformes, sendo 52 (cinquenta e dois) conjuntos masculinos (Lote 01), compostos por: paletó, calça social, camisa de manga longa, gravata, cinto social e sapato social; e 12 (doze) conjuntos femininos (Lote 02), compostos por: blazer/paletó, calça social, camisa manga longa, cinto social e sapato social, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 19/2022
SEI: 22.0.000001049-2
Objeto: Aquisição de 2 (dois) pórticos detectores de metais, 1 (um) scanner de Raio- X e 2 (dois) detectores portáteis de metais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 20/2022
SEI: 22.0.000001160-0
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de produtos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 21/2022
SEI: 22.0.000000984-2
Objeto: Aquisição de 70 (setenta) nobreaks, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 22/2022
SEI: 22.0.000001171-5
Objeto: Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 23/2022
SEI: 22.0.000001359-9
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de adequação audiovisual da sala do Tribunal Pleno do TJMMG.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 24/2022
SEI: 22.0.000000909-5
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de cortinas e persianas, incluindo retirada, lavagem, conserto de eventuais defeitos e reinstalação, com reposição de peças e materiais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 25/2022
SEI: 22.0.000001724-1
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de reforma/readequação dos ambientes internos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG)
Ano – 2021
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 01/2021
SEI: 20.0.000000858-4
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 02/2021
SEI: 20.0.000001842-3
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 03/2021
SEI: 20.0.000000978-5
Objeto: Aquisição de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, conforme detalhado abaixo:
- LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;
- LOTE 2 – Aquisição de licença de software para o setor de desenvolvimento;
– LOTE 3 – Aquisição de licença de software para o setor de comunicação;
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 04/2021
SEI: 21.0.000000438-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização de precisão de alta vazão de ar, controle eficiente preciso de temperatura e umidade em funcionamento no datacenter do TJMMG, com inclusão de peças e materiais de uso e consumo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 05/2021
SEI: 21.0.000000238-8
Objeto: Aquisição de 325 (trezentas e vinte e cinco) licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security Corporativo, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses para continuar cobrindo com a presente solução a demanda de segurança da informação da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 06/2021
SEI: 21.0.000000404-6
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 07/2021
SEI: 21.0.000000111-0
Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços diversos relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, e, ainda, para a criação de projeto gráfico para a REI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL, sendo:
- LOTE 01 – Serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica da Revista de Estudos & Informações – REI e
- LOTE 02 – Serviços de impressão de 3.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI, sendo 2 edições de 1.500 exemplares cada.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 08/2021
SEI: 20.0.000000978-5
Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:
- LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;
- LOTE 2 – Aquisição de licença de software para o setor de desenvolvimento;
- LOTE 3 – Aquisição de 2 (duas) licenças de software para o setor de comunicação por um período mínimo de 36(trinta e seis) meses.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 09/2021
SEI: 21.0.000000416-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 10/2021
SEI: 19.0.000001252-4
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 11/2021
SEI: 21.0.000000112-8
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, sob demanda, podendo estes serviços serem executados em qualquer percentual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 12/2021
SEI: 20.0.000001180-1
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 13/2021
SEI: 21.0.000001225-1
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos (zero quilometro), sendo 01 (um) veículo camioneta tipo pick-up (leve) cabine simples e 02 (dois) veículos tipo sedan de transporte de passageiros 05 lugares, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 14/2021
SEI: 21.0.000001219-7
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação do espaço destinado à Diretoria de Finanças no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 15/2021
SEI: 21.0.000001085-2
Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:
- LOTE 1 – Renovação do suporte e garantia, diretos do fabricante, para o Servidor DELLEMC POWEREDGE R630 – service tag (1QRPLG2) pelo período de 12/01/2022 até 13 de outubro de 2023, Tipo de Garantia: ProSupport Missão Critica (PSMC) 2H7X24 On-Site;
- LOTE 02 – Aquisição de 04 (quatro) Licenças por assinatura do Software Microsoft Power BI Pro, plataforma Windows 64 bits, idioma português Brasileiro para uso na JMEMG pelo período mínimo de 36(trinta e seis) meses;
- LOTE 03 – Aquisição de gaveta de discos para o Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG, instalados e configurados e com a devida garantia e suporte do fabricante.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 16/2021
SEI: 21.0.000000860-2
Objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas de proteção contra quedas, para prestação de serviços de elaboração de projeto, execução das instalações e serviços contínuos de inspeção e de manutenção, relativos a linhas de vida, pontos de ancoragem, guarda corpo, passarela móvel de circulação e escada de acesso seguro, no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, incluindo equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 17/2021
SEI: 21.0.000001220-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 18/2021
SEI: 21.0.000000859-9
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para impermeabilização dos espaços no edifício sede da Justiça Militar acometidos por infiltrações provenientes do subsolo, nas lajes expostas e paredes internas, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 19/2021
SEI: 21.0.000001518-8
Objeto: Aquisição de 3 (três) switches – para uso como core ou central, incluindo garantia e suporte tipo lifetime, além de serviço completo de instalação e configuração, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Ano – 2020
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 01/2020
SEI: 19.0.000001162-5
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 02/2020
SEI: 19.0.000001117-0
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL
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Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 03/2020
SEI: 20.0.000000038-9
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados às Secretarias e futura instalação das novas Auditorias Judiciárias da Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 04/2020
SEI: 19.0.000001117-0
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 05/2020
SEI: 19.0.000001112-9
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Rádios Transceptores Portáteis Digital com frequências homologadas e fones de ouvido, com a respectiva assistência técnica, destinada à sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 06/2020
SEI: 19.0.000001519-1
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 07/2020
SEI: 20.0.000000337-0
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 08/2020
SEI: 19.0.000001197-8
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 09/2020
SEI: 20.0.000000087-7
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 10/2020
SEI: 20.0.000000059-1
Objeto: Aquisição de 66 (sessenta e seis) conjuntos de uniformes, sendo 48 (quarenta e oito) Kit’s masculinos, nas cores preto e cinza grafite, compostos por: paletó, calça social, camisa de manga longa e gravata, e 18 (dezoito) Kit’s femininos na cor preta, compostos por: blazer/paletó, calça social, saia, camisa manga longa e lenço, para os integrantes do CESI., conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 11/2020
SEI: 20.0.000000338-8
Objeto: Fornecimento, entrega, instalação e teste de 228 (duzentas e vinte e oito) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas e inservíveis, para manutenção dos 2 (dois) nobreaks instalados no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 12/2020
SEI: 20.0.000000341-8
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos – LOTE 1; 43 (quarenta e três) nobreaks para microcomputadores, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 2; 20 (vinte) scanners de produção, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 3; e 30 (trinta) monitores de vídeo, com garantia e suporte mínimos de 1 (um) ano – LOTE 4, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 13/2020
SEI: 20.0.000001074-0
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, sendo 01 (um) do tipo Pick-Up e 02 (dois) do tipo Sedan, conforme condições 1e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 14/2020
SEI: 20.0.000001132-1
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio da utilização de sistema informatizado de gestão de viagens com acesso via “web”, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 15/2020 (lote 2 fracassado) e nº 01/2021
SEI: 20.0.000000858-4
Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de
Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a
Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 16/2020
SEI: 20.0.000001036-8
Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em copos plásticos de 200 ml, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 17/2020
SEI: 20.0.000000670-0
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e automação de portões, em perfil de alumínio, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 18/2020
SEI: 20.0.000000341-8
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 19/2020
SEI: 20.0.000000978-5
Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:
- LOTE 1 – Renovação do suporte, licença e garantia da Solução de Firewall (produto Fortigate da empresa Fortinet);
- LOTE 2 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;
- LOTE 3 – Atualização, por mais 4 (quatro) anos, do suporte e garantia do Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG;
- LOTE 4 – Aquisição de 1 (um) Storage;
- LOTE 5 – Aquisição de licença de software;
- LOTE 6 – Aquisição de 2 (dois) Scanners de alta produção;
- LOTE 7 – Aquisição de licença de software;
- LOTE 8 – Aquisição de suporte e licenciamento, por mais 5 (cinco) anos, da Solução de BKP Veeam (Solução de Software de BKP), acrescido do serviço de reconfiguração e aprimoramento da solução a ser reinstalada e reconfigurada em novo Storage;
- LOTE 9 – Aquisição de 45 (quarenta e cinco) notebooks;
- LOTE 10 – Aquisição de 30 (trinta) Webcams.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 20/2020
SEI: 20.0.000001177-1
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado, consistente na retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos, da limpeza, da retirada de entulho e de sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições do EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 21/2020 (deserto) e nº 24/2020
SEI: 20.0.000001162-3
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, visando a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026, que possibilite o desdobramento da estratégia institucional em objetivos, indicadores, metas e ações, com base na estratégia nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, utilizando como metodologia para elaboração do Plano Estratégico o Balanced Scorecard (BSC), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 22/2020
SEI: 20.0.000001306-5
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores de passageiro, com fornecimento total de peças, para o edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 23/2020
SEI: 20.0.000001179-8
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados à sala de Audiências da 4ª AJME e à sala da Procuradoria, no edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza, da retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições deste EDITAL.
Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000139-2
Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Climatização de precisão de alta vazão de ar, controle eficiente preciso de temperatura e umidade em funcionamento no Datacenter do TJMMG.
Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000137-6
Objeto: Prestação de serviços de informática, consistentes em Acesso a Solução de Business Intelligence; Integração a Rede IP Multisserviços; Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e Acesso ao ambiente Mainframe
Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000138-4
Objeto: Hospedagem de Website em Infraestrutura Compartilhada.