Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (07/02/2023)

9 de fevereiro de 2023 / Geral, Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/UGvbg1QYAj0 ATA DA  70ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA  Data: 07/02/2023 Início: 14h Término: 16h43min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exmo. Sra. Dra.; Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em […]

ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (15/12/2022)

16 de dezembro de 2022 / Sessões da Segunda Câmara

https://youtu.be/5pR-zydiDvY ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 15/12/2022 Início: 14h Término: 17h11min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva e Sócrates Edgard dos Anjos Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Antônio Sérgio Tonet Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (14/12/2022)

15 de dezembro de 2022 / Sessões do Tribunal Pleno

https://youtu.be/4_5JgZNj7bw ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 14/12/2022 Início: 14h Término: 15h15min Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr.

ATA DA  69ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (12/12/2022)

13 de dezembro de 2022 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/tWfwD_NnN8E ATA DA  69ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA  Data: 12/12/2022 Início: 14h Término: 15h22 min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Antônio Sérgio Tonet Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos

ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (07/12/2022)

13 de dezembro de 2022 / Sessões do Tribunal Pleno

https://youtu.be/C0K2vFmE0CE ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 07/12/2022 Início: 14h Término: 17h05min Presidente: Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino

ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (06/12/2022)

7 de dezembro de 2022 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/RBH9YVAy4qE ATA DA  68ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA  Data: 06/12/2022 Início: 14h Término: 16h59minutos Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (1º/12/2022)

2 de dezembro de 2022 / Sessões da Segunda Câmara

https://www.youtube.com/watch?v=vxz2Q6jCeus ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 1º/12/2022 Início: 14h Término: 16h07min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva e Sócrates Edgard dos Anjos Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (24/11/2022)

2 de dezembro de 2022 / Sessões da Segunda Câmara

https://youtu.be/TNcpkzJnAdM ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 24/11/2022 Início: 10h Término: 10h37min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva e Sócrates Edgard dos Anjos Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA  67ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (29/11/2022)

30 de novembro de 2022 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/tlGjUWLXniA ATA DA  67ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA  Data: 29/11/2022 Início: 14h Término: 19h06min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA  66ª SESSÃO EXTRAORNÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (21/11/2022)

22 de novembro de 2022 / Sessões da Primeira Câmara

https://www.youtube.com/watch?v=1O87R8WuEpo ATA DA  66ª SESSÃO EXTRAORNÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 21/11/2022 Início: 14h Término: 17h30min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

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