Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (14/03/2023)

7 de agosto de 2023 / Sessões da Primeira Câmara

https://www.youtube.com/watch?v=P1Afrrw5rMg ATA DA  74ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA  Data: 14/03/2023 Início: 14h30min Término: 19h28min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exmo. Sra. Dra.; Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em […]

ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (09/03/2023)

10 de março de 2023 / Sessões da Segunda Câmara

https://www.youtube.com/watch?v=hdKZRck5sKs ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 09/03/2023 Início: 14h Término: 17h05min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva e Sócrates Edgard dos Anjos Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA  73ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (07/03/2023)

8 de março de 2023 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/C45Vhp4lFYw ATA DA  73ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA  Data: 07/03/2023 Início: 14h Término: 15h37min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.; Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (02/03/2023)

3 de março de 2023 / Sessões da Segunda Câmara

https://youtu.be/AE3C9lnKtX4 ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 02/03/2023 Início: 14h Término: 15h24min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva e Sócrates Edgard dos Anjos Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (1º/03/2023)

2 de março de 2023 / Sessões do Tribunal Pleno

https://youtu.be/u81t7JzfQsY ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 1º/03/2023 Início: 14h Término: 16h34min Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.

ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (28/02/2023)

2 de março de 2023 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/qb3ij2bR8sw ATA DA  72ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA  Data: 28/02/2023 Início: 14h Término: 15h40min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exmo. Sra. Dra.; Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (16/02/2023)

16 de fevereiro de 2023 / Sessões da Segunda Câmara

https://youtu.be/fob5YHq0OV0 ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 16/02/2023 Início: 14h Término: 14h34min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva e Sócrates Edgard dos Anjos Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (15/02/2023)

16 de fevereiro de 2023 / Sessões do Tribunal Pleno

https://youtu.be/Tbj_qMJ0i4U  ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 15/02/2023 Início: 14h Término: 15h49min Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.

ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (14/02/2023)

15 de fevereiro de 2023 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/k93lfbtrFGY ATA DA  71ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 14/02/2023 Início: 14h Término: 18h05min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exmo. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (09/02/2023)

10 de fevereiro de 2023 / Sessões da Segunda Câmara

https://youtu.be/dW3uzSo6OOo ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 09/02/2023 Início: 14h Término: 14h58min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva e Sócrates Edgard dos Anjos Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

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